Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime, nesta terça-feira (20), tornar réus mais 10 acusados de integrar um suposto golpe que tentava manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas eleições de 2022.
Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Ele acolheu parcialmente a denúncia, pois afirmou que não há elementos suficientes para acolher a denúncia contra dois militares: o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilson Diniz Rodrigues.
Esta foi a primeira vez que o Supremo rejeitou uma denúncia contra os acusados pela PGR no inquérito do golpe.
Com a decisão desta terça, se tornaram réus:
general Estevam Gaspar de Oliveiratenente-coronel Hélio Ferreira Limatenente-coronel Rafael Martins de Oliveiratenente-coronel Rodrigo Bezerra de AzevedoWladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF)coronel Bernardo Romão Corrêa Nettocoronel Fabrício Moreira de Bastoscoronel Marcio Nunes de Resende Júniortenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeirostenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
A denúncia foi rejeitada contra:
- coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães
- general Nilson Diniz Rodriguez
Como foi o julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira (20) as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado “núcleo 3”, de ações táticas.
Moraes é o relator do caso, portanto, foi o primeiro a se manifestar. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cámen Lúcia e Cristiano Zanin.
A lista inclui os “kids pretos” — também chamados de “forças especiais” (FE) —, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.
Segundo a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelos indiciados neste grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022″ para assassinar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.
As defesas dos acusados
Pela manhã, o STF ouviu os advogados dos 12 acusados. Em comum, as defesas:
pediram a rejeição da denúncia por “falta de provas”;afirmaram que a reunião de novembro de 2022 que contou com a presença dos “kids pretos” não teve tom golpista – advogados usaram termos como “confraternização” e “conversa de bar” para descrever o encontro;negaram que o grupo tenha pressionado o Alto Comando do Exército para aderir ao golpe de Estado – e disseram, inclusive, que seria incomum um coronel pressionar um general (patente superior);questionaram a validade da delação do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;colocaram em xeque a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar as denúncias, já que os militares não têm foro privilegiado;ressaltaram o currículo dos militares acusados – citando, por exemplo, missões internacionais executadas por eles.
Todos os recursos apresentados pela defesa, as chamadas “preliminares”, foram rejeitadas por unanimidade na Primeira Turma.
Fonte: Patria & Defesa