Ministro do STF defende atuação coletiva e diz ser “urgente que todos no meio jurídico façam um mea culpa para garantir mais segurança jurídica”
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou nesta 2ª feira (11.ago.2025) que todos estão sujeitos a “erros e acertos” e, por isso, defendeu a importância dos órgãos colegiados do Judiciário, “para que uns corrijam os equívocos dos outros”.
“Tivemos uma tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, e as instituições souberam reagir conforme a Constituição. Podemos cometer erros, porque somos humanos, mas é por isso que o Judiciário atua em colegiado, para que uns corrijam os equívocos dos outros”, disse Moraes. Ele é relator da ação sobre a tentativa de golpe depois das eleições presidenciais de 2022. …
O ministro deu a declaração durante palestra na 23ª Semana Jurídica do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). O evento, que celebra o Dia do Advogado, reúne autoridades e integra a programação da Semana Jurídica, que vai até 6ª feira (15/08).
Recentes decisões de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como a proibição do uso das redes sociais, de forma direta ou indireta, e a ordem de prisão domiciliar, enfrentaram resistência dentro do próprio STF.
Moraes deve levar à 1ª Turma da Corte o recurso de Bolsonaro. Apresentado pela defesa em 6 de agosto na forma de agravo regimental, o recurso poderá ser revisto pelo próprio ministro antes de ser julgado pelo colegiado.
Apesar de defender a independência do Judiciário, Moraes disse que o fortalecimento das instituições não significa estabilidade absoluta, lembrando episódios como os impeachments dos ex-presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Rousseff (PT) e o 8 de Janeiro.
“É urgente que todos no meio jurídico façam um mea culpa para garantir mais segurança jurídica”, declarou.
