Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte. Nos bastidores, quatro nomes despontam como favoritos para ocupar a cadeira de Barroso, confira:
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) na sessão plenária desta quinta-feira (9).
Barroso tem 67 anos e poderia ficar no Tribunal até os 75 anos. Em um discurso no final da sessão desta quinta, o ministro disse que acredita no país e que continuará trabalhando fora do tribunal.
“Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, disse Barroso.
“Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo para nossos familiares e nossas pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, prosseguiu.
OS COTADOS PARA ASSUMIR A VAGA SÃO:
Jorge Messias
O mais forte é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado homem de confiança de Lula e com perfil técnico e político alinhado ao governo. Messias tem 45 anos e, se indicado, poderia permanecer na Corte por até três décadas.
Rodrigo Pacheco
Outro nome com força é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e aliado próximo de ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Pacheco é visto como uma escolha que agradaria a setores do Judiciário e do Legislativo, mas Lula ainda avalia mantê-lo como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026, o que poderia adiar sua ida ao STF.
Bruno Dantas
Também está no radar o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que tem bom trânsito político e é próximo ao Planalto.
Vinícius Carvalho
Outro cotado é o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, que ganhou destaque pela atuação em temas de integridade pública.
Em eventos públicos, Barroso já vinha dando sinais de que poderia deixar a Corte.
— Estou há 12 anos e mais de três meses e posso ficar ainda mais oito anos. É muito difícil deixar o Supremo, que é, para quem gosta do Brasil, tem compromissos com o Brasil, como eu tenho, é um espaço relevante. Mas há outros espaços relevantes na vida brasileira, de modo que eu estou considerando todas as possibilidades, inclusive a de ficar — disse Barroso nesta semana.
Indicação de novo ministro vem presidente da República
Os critérios para escolha dos ministros do STF são definidos na Constituição. Cabe ao presidente da República fazer a indicação. O escolhido precisa passar por sabatina no Senado. Para a escolha do nome, são exigidos alguns critérios. São eles:
1-o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos; 2-ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico; 3-ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.
Após a indicação do presidente, o primeiro passo é passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, composta por 27 senadores. Na sabatina a pessoa indicada é questionada sobre suas posições em temas relevantes e muitas vezes polêmicos. Os senadores também podem perguntar sobre opiniões políticas e o currículo.
O parecer da Comissão precisa ser aprovado por maioria simples, em votação secreta. Se aprovado, é encaminhado ao Plenário.
A indicação do presidente deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores. Somente depois disso o indicado pode ser nomeado pelo presidente.
Os últimos ministros a serem aprovados para a Suprema Corte foram Flávio Dino e Cristiano Zanin.
