O ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu, nesta quinta-feira (18), que o projeto de anistia seja renomeado como “PL da Dosimetria” e construído por meio de um “pacto republicano” envolvendo os Três Poderes, com o objetivo de promover a “pacificação” do país. A proposta não visa perdoar os perseguidos pelo suposto golpe de Estado, mas sim reduzir as penas aplicadas a eles.
As declarações foram feitas em um vídeo ao lado do relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).
“Já conversamos um pouco aqui. É de comum acordo, STF com o Executivo, numa espécie de pacto republicano, digamos assim. Especialmente com esta denominação de PL da Dosimetria, portanto, de uma nova dosagem das penas, né? Acho que pode produzir um resultado muito positivo” disse Temer. Na mesma gravação, Paulinho da Força afirmou que o Brasil “não suporta mais essa polarização entre extrema-direita e extrema-esquerda” e que a nação “precisa olhar para o futuro” para “avançar na votação de projetos relevantes”.
Aécio, por sua vez, destacou que conceder anistia a condenados por tentar subverter o Estado Democrático de Direito já foi considerado “inconstitucional” pelo STF. Por isso, a nova nomenclatura é mais “apropriada” para que se possa “fazer justiça, permitir que essas pessoas que de alguma forma lateralmente participaram daquele processo possam tocar as suas vidas, e o Brasil tocar a sua agenda”.
