Até ministros mais contidos dizem que não é possível, todos os dias, a família Bolsonaro ou algum porta-voz Trump mandar recados ameaçadores
As ações constantes do governo Trump a ministros do Supremo esgotaram a paciência na Corte, diz o Metrópoles
Até ministros mais contidos dizem que não é possível, todos os dias, a família Bolsonaro ou algum porta-voz de Donald Trump mandar recados para amedrontá-los.
Nas palavras de um ministro, é preciso dar um basta nessa “infantilização coletiva” pela qual ou você faz o que eu quero, ou eu vou te punir. E uma das alternativas é usar a reciprocidade.
Se bancos brasileiros forem punidos pela Magnitsky, as instituições estrangeiras que operam no Brasil serão punidas da mesma forma. “Se vale dedo no olho e pisada de elefante para um lado, então vale para o outro”, disse um ministro à coluna.
A resposta deve vir na ação protocolada pelo PT para impedir que os bancos brasileiros sejam punidos caso operem contas de sancionados pela Magnitsky.
Com oito dos onze ministros no radar de Trump, o Supremo não tem outra opção a não ser congelar qualquer efeito da Magnitsky. E os bancos terão que escolher de que lado estão, caso, mesmo assim, mantenham restrições aos clientes.
O caso tem gerado outros debates entre os Poderes. Um deles é a dependência do sistema financeiro da Amazon Web Services – AWS.
Os principais bancos brasileiros usam os serviços da empresa americana para infraestrutura central, inovação, agilidade e economia operacional. Enquanto isso, empresas brasileiras de varejo fizeram chegar ao Supremo que existem outras alternativas.
A Magazine Luiza, por exemplo, tem a sua própria rede – a Magalu Cloud, desenvolvida para baixar custos com tecnologia em nuvem e eliminar a dependência.
Também há discussões sobre buscar alternativas ao sistema SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication), uma rede global segura usada por bancos e instituições financeiras para trocar informações sobre transações financeiras.
Um ministro compara a situação de dependência as empresas norte-americanas à da pandemia, quando o mundo todo ficou refém de insumos da China para a fabricação da vacina.
Para distensionar o ambiente político, ministros da Corte também conversam sobre a hipótese de o Congresso votar o projeto de anistia a Jair Bolsonaro, uma das condicionantes de Trump para mudar de assunto.
Um ministro disse ao Metropóles que o esforço é para o Supremo parar de dizer que irá considerar a medida inconstitucional caso aprovada e deixar o tema com o parlamento.
No jogo de ameaças, não cabe ao Supremo usar da mesma arma que condena, afirma o magistrado.
Ministros do STF não descartam barrar aplicação da Lei Magnitsky por bancos que operam no Brasil, diz Valor Economico
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pelo Valor não descartam uma eventual decisão da Corte impedindo a aplicação da Lei Magnitsky por bancos que operam no Brasil se houver o bloqueio de contas.
