Após tornozeleira em Do Val, oposição cobra postura firme do Senado contra Moraes

Parlamentares assinaram nota repudiando decisão de Moraes que impôs tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val

Seis senadores líderes de partidos da oposição publicaram nota conjunta, nesta segunda-feira (4/8), repudiando a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que autorizou mandado de busca e apreensão e medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Os parlamentares afirmam que o Senado precisa “reagir com firmeza para preservar sua legitimidade” e, por isso, a oposição vai solicitar ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), posicionamento instrucional acerca do ocorrido.

“A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática”, diz o comunicado.

A nota é assinada pelos seguintes senadores:

  • Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado;
  • Tereza Cristina (MS), líder do PP;
  • Plínio Valério (AM), líder do PSDB;
  • Carlos Portinho (RJ), líder do PL;
  • Mecias de Jesus (RR), líder do Republicanos; e
  • Eduardo Girão (CE), líder do Novo.

Os parlamentares afirmam que “eventuais excessos” devem ser analisados pelo Conselho de Ética da Casa, e não “tratados com instrumentos de coerção que desrespeitam garantias processuais e agravam o desequilíbrio entre os Poderes”.

“O senador nem sequer foi denunciado pela PGR e é alvo de investigação sigilosa, aparentemente motivada por críticas e opiniões — direitos resguardados pela imunidade parlamentar prevista na Constituição”, declararam.

Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/oposicao-quer-senado-firme-contra-moraes-apos-tornozeleira-em-do-val

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